Empregado não consegue reverter justa causa por uso indevido de e-mail

TSE vai aprimorar fiscalização no uso de recursos em campanhas eleitorais

OAB vai à Justiça para apurar uso de cartão corporativo em TO

STJ unifica posição sobre o uso de títulos da Eletrobrás como garantia em execuções fiscais

Juiz federal defende que sigilo com relação ao uso de cartão corporativo é inconstitucional

Empresa deve ressarcir a empregado valores cobrados pelo uso de palm-top

Juiz entende que cobrança de assinatura básica deve ser proporcional ao uso da franquia

Cobrança de assinatura básica.

Desembargador vai responder a ação penal por posse ilegal de arma de uso restrito

TST nega horas de sobreaviso pelo uso do BIP e do celular

Quadrilha, receptação, estelionato, falsificação de documento particular e uso de documento falso.

Habeas corpus.

Foto promocional do ambiente de trabalho não representa uso indevido da imagem

Fruet pede à OAB apoio a restrição do uso desmedido de MPs

Empresa de cosméticos propõe Ação Cautelar no STF para evitar uso de marca

Uso da penhora on line é regulamentado pela Corregedoria-Geral da Justiça

Negada indenização por gravidez atribuída a uso de medicamento de farinha

Resolução que proíbe o uso de urnas eletrônicas em propaganda eleitoral é julgada constitucional

Uso de arma de brinquedo em roubo não é motivo para agravar pena

Inconstitucional lei que tornou opcional o uso do cinto de segurança em Rio Grande

Light volta a cobrar tarifas de uso da Valesul e da CSN

CNI questiona lei do RJ sobre cobrança de taxa pelo uso de recurso hídrico

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3336), com pedido de liminar, contra Lei do Estado do Rio de Janeiro que dispõe sobre a cobrança pela utilização dos recursos hídricos de domínio do Estado.